Boletim Informativo 358/2022
Área: Planejamento Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 2. Programa Criança Feliz. Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
ANA intensifica a agenda de saneamento com visitas técnicas às Estações de Tratamento de Esgotos pelo Brasil
Começou nesta quinta-feira (20) uma agenda de saneamento com dois diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Filipe Sampaio e Maurício Abijaodi, que envolveu visitas técnicas à Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) no Rio de Janeiro (RJ), entre outras atividades. Com conclusão nesta sexta (21), a iniciativa faz parte de uma série de viagens programadas e mapeadas em todo o país pela Superintendência de Regulação de Saneamento Básico (SSB) da ANA, no intuito de compreender os desafios atuais enfrentados, conhecer novas práticas do setor e construir recursos para editar normas de referência que reflitam a realidade.
Brasil e Argentina fecham parceria para intercâmbio de boas práticas em saneamento básico
Um acordo de cooperação entre Brasil e Argentina vai contribuir com o setor de saneamento básico dos dois países nos próximos meses.
Programa Lixão Zero já encerrou mais de 800 lixões em todo o Brasil
Programa Lixão Zero já encerrou mais de 800 lixões em todo o Brasil.
Presidente do TCE reúne-se com direção do Hospital das Clínicas
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, reuniu-se, ontem (25/10), às 10h00, com o Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP).
TCESP lança manual de orientação e portal do Controle Interno durante encontro estadual de controladores
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, ontem (24/10), na Capital, durante realização de encontro estadual controladores e profissionais que trabalham no setor, nos municípios e Estado, nova edição do ‘Manual de Orientação do Controle Interno’. Na oportunidade, a Corte também apresentou o ‘Portal do Controle Interno.
Edição comemorativa dos 34 anos da Constituição Federal está disponível em versão digital
A obra, atualizada até 2022, pode ser baixada no site do STF.
Congresso discutirá aperfeiçoamento das decisões judiciais na área da saúde
Nos dias 17 e 18 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, promoverá o I Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus).
Capitais e Distrito Federal terão passe livre para os eleitores
Autorização foi dada pelo Supremo Tribunal Federal.
Audiência pública discutirá ocupação de área cedida ao Mosteiro da Ressurreição
A Justiça Federal promoverá uma audiência pública no âmbito da discussão judicial sobre o parcelamento irregular do solo e a venda de lotes de um imóvel situado em Barranco Alto, Município de Ilhota (SC), que seria de propriedade da União e teria sido cedido ao Mosteiro da Ressurreição, instituição de recuperação de dependentes químicos.
