Boletim Informativo 438/2022
Area: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 187. Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeiro.
Area: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 187. Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeiro.
Mesmo antes da devida instrução processual, é plenamente possível que o juiz da causa, analisando indícios, conclua pela absolvição sumária de agentes públicos alvos de ação de improbidade administrativa baseada na ocorrência de conluio.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução CNAS/MC nº 92. Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução CFN nº 743. Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN).
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria SPREV/MTP nº 4.248. Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MC nº 839. Programa Campeonatos Escolares Municipais
– CEM.
Área: Direito Público.
Assunto: Mensagem nº 708. Deficiência auditiva. Valor referencial da limitação auditiva.