Salário mínimo 2023 já está em vigor no país? Descubra
Leia a matéria e descubra se o salário mínimo deste ano já está em vigor no país.
INSS: prova de vida tem novas regras em 2023
A partir deste ano o INSS utilizará o cruzamento de dados do governo para a comprovação da prova de vida.
Presidente do STF suspende decisão que bloqueou verbas do Município de Garopaba (SC) para pagamento de dívida
Ministra Rosa Weber destacou a necessidade da obediência à sistemática dos precatórios.
Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional
Pelo texto, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal deverão disponibilizar à sociedade informações acessíveis sobre a gestão educacional.
TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, determinou ontem (2/1), em regime de plantão, que a União, o estado de Santa Catarina e o município de Itapema forneçam com urgência os medicamentos imunoterápicos nivolumabe e ipilimumabe a paciente com melanoma cutâneo metastático internada no Hospital do Coração, em Camboriú (SC).
STJ fixa o que é proveito econômico para caso de exceção de pré-executividade
O valor do proveito econômico a ser usado como base de cálculo é o montante da dívida que foi executada pela Fazenda Pública dividido pelo número de executados.
Boletim Informativo 04/2023
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 578. Cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023.
Boletim Informativo 03/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria GM/MS nº 4.641. Centro de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde (CI-EVS). Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS)
Boletim Informativo 01/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Mensagem nº 737. Implante por cateter de prótese valvar aórtica.
Boletim Informativo 02/2023
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria MJSP nº 256. Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
