Arquivo Diário: 06/01/2023

Boletim Informativo 06/2023

BI Servidor Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Murilo A. de Freitas 06/01/2023

Área: Servidor Público e Previdência
Assunto: Medida Provisória nº 1.157, de 1º de janeiro de 2023. Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes sobre
operações realizadas com óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo,
álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina.

Notas e Informações 292/2023

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações TécnicasPor Natalia Mendes 06/01/2023

Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.

Ementa: Resolução CD/FNDE nº 10, de 8 de dezembro de 2022. Programa Primeira Infância na Escola – PPIE. Critérios, formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros nos moldes do PDDE às escolas públicas de educação infantil participantes do PPIE.