DL-CON-POG 15/2023 Taubaté
FPM Primeiro Decêndio realizado
DL-CON-POG 15/2023 Tietê
FPM Primeiro Decêndio realizado
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória.
Boletim Informativo 33/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Lei nº 17.626. Auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica.
Boletim Informativo 32/2023
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Lei nº 17.624. Selo de Acessibilidade.
Boletim Informativo 31/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Lei nº 17.620. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Notas e Informações 298/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Ementa: Política Nacional de Educação Digital (PNED) instituída pela Lei nº 14.533, de 2023. Alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
