Governo de São Paulo lança Campanha do Agasalho 2023
Ação retoma arrecadação de roupas novas e usadas em bom estado para doação a pessoas vulneráveis, entidades sociais e fundos municipais
Governo de SP investe R$ 69 milhões para construir mais de 6 mil moradias
Imóveis serão disponibilizados pelo programa Casa Paulista para beneficiar famílias de baixa renda em 21 municípios
STJ tranca ação penal após absolvição cível por improbidade administrativa
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou a ação penal contra uma empresária acusada de integrar suposto esquema de desvio de verbas públicas conhecido como “mensalão do DEM” no governo do Distrito Federal.
Comissão discute tarifa de energia em municípios com usinas hidrelétricas
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir a redução de alíquotas para residentes em municípios onde houver hidrelétricas.
Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres deve apoiar os Municípios
A Câmara dos Deputados lançou a Frente Parlamentar de Gestão de Risco e Desastres e Cooperação Humanitária, no dia 16 de maio.
Prefeito enfatiza dificuldade para o pagamento de pisos e alerta que pode reduzir quadro de profissionais por falta de recursos
Piso da enfermagem e reajuste do Piso Nacional do Magistério.
Siconfi ultrapassa a marca de 300 mil matrizes recebidas
O Tesouro Nacional parabeniza a todos os entes federativos por esta marca expressiva
Área de Contabilidade da CNM reforça orientações da Receita sobre obrigações previdenciárias e fiscais
Diante da dúvida de muitos gestores sobre obrigações acessórias nas áreas previdenciárias e fiscais, a área de Contabilidade Pública da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça orientações recentes emitidas pela Receita Federal (RFB) sobre o eSocial, o EFD-Reinf e o DCTFWeb.
Boletim Informativo 107/2023
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado SDG nº 30/2023. Coleta de Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS).
Boletim Informativo 106/2023
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado SDG nº 29/2023. Ciclo de Debates com os agentes políticos e públicos das cidades.
