DL-CON-POG 77/2023 Itobi
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
DL-CON-POG 77/2023 Jandira
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
Presidente do STF lança nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
A publicação reúne 12 artigos científicos inéditos e uma tradução que analisa o potencial impacto da Inteligência Artificial na prática jurídica.
Câmara de Itajaí será amicus curie em ação sobre tráfego na BR 101 entre Balneário Camboriú e Penha
A Câmara de Vereadores de Itajaí foi admitida como amicus curie na ação civil pública (ACP) do Município de Penha, em curso na Justiça Federal, sobre a mobilidade urbana na Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí Açu, principalmente no trecho da BR 101 entre o município autor e Balneário Camboriú.
TJ-SP valida lei de autoria parlamentar que cria semana de combate à depressão
A mera instituição de datas comemorativas ou de conscientização sobre temas relevantes no âmbito do município não pertencem, exclusivamente, à iniciativa do chefe do Poder Executivo.
TJ-RJ valida lei que obriga prefeitura a divulgar dados sobre estoque de remédios
Lei de iniciativa parlamentar que obriga órgão público a divulgar informações de interesse social não invade a competência do Poder Executivo para propor alterações na estrutura e no funcionamento da administração pública.
DL-CON-POG 77/2023 Lençois Paulista
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
DL-CON-POG 77/2023 Limeira
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
DL-CON-POG 77/2023 Mairiporã
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
DL-CON-POG 77/2023 Mococa
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
