03/07/2023 – Página: 7

TJ-RJ valida lei de iniciativa do Legislativo sobre defesa dos direitos da mulher

Noticia Direito Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br 03/07/2023

O Poder Legislativo pode propor norma que vise a concretizar direitos da mulher, desde que ela não interfira na organização e no funcionamento de órgãos do Executivo.

Ouvidoria do TCESP cria mais um canal para denúncias

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br 03/07/2023

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acaba de disponibilizar um novo canal de interlocução. No dia 29/6, foram instaladas caixas para a coleta de manifestações em locais de grande circulação de pessoas dentro da Corte.

TCE abre novas inscrições para curso sobre gestão de resíduos sólidos

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br 03/07/2023

A partir de sábado (1/7) estarão abertas as inscrições para duas novas turmas do curso “Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo: desafios e oportunidades para os municípios”, capacitação voltada especialmente a administradores, servidores públicos e profissionais das áreas de meio ambiente e limpeza urbana.

Evento no TCE apresentará ferramenta de captura de dados das Concessões e PPPs

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br 03/07/2023

Com o objetivo de levar os participantes a conhecerem a ferramenta de captura de dados das Concessões e PPPs firmadas pelos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (6/7), das 10h00 às 12h00, seminário com o tema ‘Módulo de Prestação de Contas para as Concessões e PPPs’.

Com ressalvas e recomendações, TCESP emite parecer prévio favorável às contas de 2022 do Governo do Estado

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br 03/07/2023

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu hoje pela emissão de parecer prévio favorável às contas do exercício de 2022 do Governo paulista, com ressalvas e recomendações.