Boletim Informativo 168/2023
Área de interesse: Licitações, Administração e Transparência.
Assunto: Comunicado SDG nº 41. Princípios da transparência e da publicidade.
Boletim Informativo 167/2023
Área de interesse: Habitação, Bens Públicos e Meio ambiente.
Assunto: Lei nº 14.620. Programa Minha Casa, Minha Vida.
Boletim Informativo 166/2023
Área de interesse: Finanças e Contabilidade.
Assunto: Portaria STN/MF nº 687. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Boletim Informativo 165/2023
Área de interesse: Finanças e Contabilidade.
Assunto: Portaria MF nº 676. Prévia anuência da União.
Boletim Informativo 164/2023
Área de interesse: Licitações e Agricultura.
Assunto: Portaria MDA nº 20. Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Robôs do TCE evitam mais de R$ 1 bilhão em licitações irregulares
Somente de abril até a metade do mês de julho deste ano o robô Solaris, criado exclusivamente para atender as demandas do Tribunal de Contas, conseguiu evitar mais de R$ 627 milhões em licitações irregulares.
Taxa de turismo sustentável em Olímpia contraria Constituição Estadual, decide OE
Cobrança aplicável apenas a serviços específicos e divisíveis.
ICMS – 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS – 3ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 82/2023).
DL-CON-POG 82/2023 Arujá
ICMS – 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 82/2023 Barra Bonita
ICMS – 3ª Cota Realizada.
