DL-CON-POG 91/2023 Socorro
ICMS – 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 91/2023 Sorocaba
ICMS – 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 91/2023 Taboão da Serra
ICMS – 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 91/2023 Taubaté
ICMS – 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 91/2023 Tietê
ICMS – 2ª Cota Realizada.
TJSP autoriza instalação da GCM em prédio histórico de Guarulhos
Mudança contribuirá para preservação do patrimônio.
Sem imprescindibilidade, município não é obrigado a fornecer remédio fora do SUS
Sem imprescindibilidade, município não é obrigado a fornecer medicamento
Lei do município de Sousa sobre contratação de bombeiro civil é declarada inconstitucional
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0816000-19.2021.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual.
Município e TRE firmam contrato de empréstimo de urnas eletrônicas para eleição do Conselho Tutelar
O pleito ocorre no dia 01/10, por meio de voto direto, secreto, universal e facultativo dos eleitores da cidade. Serão escolhidos 10 conselheiros titulares e suplentes que assumirão em janeiro de 2024.
FNP entrará como amicus curiae em ação que determina instituição de Política Nacional para população em situação de rua
Dirigentes da entidade estiveram com o ministro Alexandre de Moraes dialogando sobre as responsabilidades das cidades