O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a aprovação de uma mudança na Constituição paulista para alterar o percentual mínimo que deve ser aplicado no ensino.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 1.111. Comissão Intergestores Bipartite – CIB.
Área de interesse: Educação.
Assunto: Portaria nº 1.579. Instância Permanente de Negociação e Cooperação.
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e, desta forma, negou o pedido de uma servidora estadual aposentada, a qual pedia o recebimento de proventos de aposentadoria com enquadramento diverso do expresso no ato de aposentadoria.
Orientações para o empregador acessar o ambiente de testes e de como será a integração da base de dados do eSocial com o FGTS Digital
Para o presidente, o Novo PAC se diferencia por tratar a economia verde como investimento e não como gasto
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