DL-CON-POG 94/2023 Tietê
FPM INPC Julho.
Ministério da Saúde dá início ao pagamento do Piso da Enfermagem no SUS
Portaria publicada destinou recursos a entidades ligadas ao sistema, divididos em quatro parcelas
STF declara inconstitucionais critérios de desempate para promoção por antiguidade de membros do MPAC e da Defensoria Pública de Goiás
Acolhendo ações do PGR, Supremo decidiu que normas estaduais invadem competência legislativa da União e ferem princípio da isonomia
Piso da enfermagem: Cejusc1-JT apresenta mediação pré-processual como caminho alternativo
Juiz coordenador do Centro promoveu reunião com sindicato da categoria
Diretor do Tribunal de Contas apresenta ‘Desafios Previdenciários dos RPPS’ durante encontro em Três Pontas
O Diretor de Fiscalização de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Fabiano Murilo Melo, participou nesta quarta-feira (16) do X Encontro dos Regimes Próprios de Previdência Social de Minas Gerais, realizado na cidade de Três Pontas.
TCE divulga resultado de fiscalização de irregularidades em folhas de pagamento
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal e da Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência, comunica o envio eletrônico do resultado da fiscalização automatizada dos dados das folhas de pagamento de maio/2023, apurado no “1° Ciclo de Acompanhamento Contínuo da Gestão de Pessoal”.
STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção.
PISO ENFERMAGEM PORTARIA GM/GM Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023.
Indisponibilidade do Compras.gov.br para implantação de melhorias
Prezados usuários,
Informamos que o sistema Compras.gov.br ficará indisponível a partir das 20h desta sexta-feira (18) e voltará a funcionar normalmente às 13h de sábado (19).
É publicada portaria que estabelece critérios para pagamento do piso salarial da Enfermagem
Foi publicada, nesta quarta-feira (16/08), a portaria GM/MS nª 1.135, que estabelece os critérios e procedimentos para a União repassar o dinheiro e complementar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
