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Arquivo Diário: 21/08/2023

Piso da enfermagem: Ministério da Saúde publica critérios de repasse financeiro complementar

Noticia Servidor Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/08/2023

Ação foi realizada após estados, municípios e Distrito Federal finalizarem levantamento de profissionais da enfermagem. O repasse em quatro parcelas deve ocorrer a partir desta segunda-feira (21/08)

Ministério da Saúde publica versão final de cartilha com informações sobre o Piso

Noticia Servidor Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/08/2023

Texto suprime a vinculação da remuneração básica aos adicionais por tempo de serviço

CNM alerta para prazos que devem ser cumpridos na educação nos meses de agosto e setembro

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/08/2023

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre os principais prazos a serem cumpridos pelos Municípios na área de Educação nos meses de agosto e setembro.

Candidato eliminado por não ter sido informado de data de teste físico deve ser reintegrado a concurso

Noticia Servidor Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/08/2023

Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade.

Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações

Noticia Licitação e Contrato, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/08/2023

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?

Noticia Licitação e Contrato, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/08/2023

Com queda da MP 1.167/23, administradores devem buscar orientações dos organismos de Controle Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas

Boletim Informativo 204/2023

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Natalia Mendes21/08/2023

Área de interesse: Saúde.

Assunto: Resolução nº 384. Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil – CNPMMB.

ICMS – 4ª Cota Realizada

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações TécnicasPor Natalia Mendes21/08/2023Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.

ICMS – 4ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 98/2023).

DL-CON-POG 98/2023 Arujá

Dados e LevantamentosPor Natalia Mendes21/08/2023

ICMS – 4ª Cota Realizada.

DL-CON-POG 98/2023 Barra Bonita

Dados e LevantamentosPor Natalia Mendes21/08/2023

ICMS – 4ª Cota Realizada.

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