Fundo Social de SP lança edital de cursos de qualificação gratuitos para prefeituras
Prefeituras têm até dia 21/09 para se manifestar; são 17 modalidades disponíveis e devem ser escolhidas até três áreas e seis cursos
Governantes locais pedem apoio do Governo Federal para financiamento do transporte
Dirigentes da FNP estiveram com o secretário do Tesouro Nacional tratando do PL que institui o programa emergencial para o setor
Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet
Medida entra em vigor em janeiro de 2024
Plenário referenda decisão sobre atendimento a população de rua
Em julho, liminar do ministro Alexandre de Moraes havia determinado aos entes federados a adoção de providências para acolhimento desse grupo.
STF valida prorrogação antecipada de contratos de concessão de transporte público em SP
Prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, para quem a prorrogação ocorreu dentro dos limites constitucionais e garantiu vantagem para a administração pública.
Eleitores vão às urnas em outubro para eleger conselheiros tutelares
Escolha para os representantes será feita pela 1ª vez com urnas eletrônicas em todo o território nacional. Outras instituições usam há anos o equipamento em eleições
Orçamento 2024: Itaberá, Botucatu e Valinhos sediam audiências públicas nesta semana
Comissão da Alesp está desde 3 de agosto percorrendo regiões do Estado para ouvir demandas e construir o orçamento de forma participativa; as audiências vão até o fim de setembro
PAR já repassou mais de R$ 1 bi para a educação em 2023
Valores do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Ministério da Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), podem ser utilizados em até 11 modalidades diferentes
Fazenda debate impactos das novas regras em seminário de avaliação do gasto público
Ponderações de porta-vozes do Tesouro, de Política Econômica e da Reforma Tributária ganharam destaque em evento realizado em Brasília
Adiado debate com Simone Tebet sobre a LDO de 2024
Câmara concluiu a votação do arcabouço fiscal na noite de terça; proposta impacta no orçamento do próximo ano
