DL-CON-POG 101/2023 Tietê
FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
Publicação Plano de Contas – Sistema AUDESP – 2024
Informamos a todos os jurisdicionados municipais que encaminham seus balancetes contábeis mensais ao Sistema AUDESP a publicação dos documentos do Plano de Contas referente ao exercício de 2024:
Fiscalização analisa despesas obrigatórias criadas em 2021
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, verificou indícios de irregularidades no processo legislativo de criação de renúncias tributárias no ano de 2021
CNM reúne orientações para contabilizar recursos federais destinados ao piso da enfermagem
A Emenda Constitucional 127/2022 instituiu assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Conselho Monetário Nacional eleva limite para operação de crédito a Estados e Municípios
O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o limite de contratação de operações de crédito dos Estados e Municípios e disponibilizou mais R$ 12 bilhões para empréstimos.
ICMS Compensação Financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG 100/2023).
DL-CON-POG 100/2023 Arujá
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 100/2023 Barra Bonita
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 100/2023 Bebedouro
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 100/2023 Bertioga
ICMS Compensação Financeira.
