Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Saúde.
Ementa: Piso Nacional da Enfermagem. Observância das orientações contidas na Cartilha emitida pelo Governo Federal e Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, do Ministério da Saúde.
Área de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento.
Assunto: Decreto nº 64.905. Programa de auxílio financeiro. Programa Mais Santas Casas.
Transição para a 14.133/21 – O que Muda com a Perda dos Efeitos da MP 1.167/23
A página apresenta o contexto normativo, técnico e jurisprudencial das compras públicas sustentáveis desde 2013 e tem versões em português, inglês e espanhol
