A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta terça-feira (12) o primeiro repasse de ICMS relativo ao mês de setembro aos 645 municípios paulistas.
Evento terá participação dos órgãos e entidades com melhor classificação no ranking de desempenho do Relatório Foco em Custos (RFC 2022)
Recurso é destinado à manutenção de 19.756 vagas em creches e pré-escolas, por meio do Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil
Em 2023 serão investidos quase R$ 900 milhões para assistência técnica e financeira para o transporte escolar
A partir do período de apuração 09/2023, nova crítica restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias.
Segundo o texto, o não cumprimento do acordo acarretará a aplicação de sanções
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje
Projetos devem abordar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro nas temáticas Ambiental e Novas Tecnologias
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado. (DL-CON-POG 106/2023).
