DL-CON-POG 106/2023 Tietê
FPM Previsão mensal, trimestral e realizado.
FPM Previsão mensal, trimestral e realizado.
Estados e municípios totalizaram 2.908 manifestações de interesse ao Ministério da Educação para retomada de obras escolares paralisadas e inacabadas. Próxima etapa é diligência inicial do FNDE
Por unanimidade, o colegiado manteve a medida liminar concedida pelo ministro André Mendonça.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Decreto nº 11.659, de 23 de agosto de 2023. Percentual de distribuição de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento.
Assunto: Portaria nº PR-870, de 30 de agosto de 2023. Divulga a relação da população residente segundo as unidades da Federação. Coeficientes do FPM.