Prorrogado para 15 de outubro prazo para registro do cumprimento das condicionalidades do VAAR/Fundeb no Simec
Prazo foi oficializado por meio de Resolução, nesta sexta-feira (29)
Prazo foi oficializado por meio de Resolução, nesta sexta-feira (29)
Limitação foi toda realizada em despesas discricionárias gerais; decreto detalha valor total de R$ 3,81 bilhões bloqueado no ano
Um ciclo de debates sobre transparência pública no Orçamento reuniu especialistas na Câmara
Propostas nas áreas de cidades, saúde, cultura, esporte, educação, justiça poderão ser inscritas de 9 de outubro a 10 de novembro
Propostas poderão ser feitas até 10 de novembro. Conheça os serviços que vão receber recursos federais
Objetivo foi discutir a educação inclusiva e as medidas previstas no Projeto de Lei 3.035/2020. Ministério da Educação foi representado pela Secadi
Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 29 de setembro, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios.
Conforme sentença, Administração Pública deve respeitar princípio do formalismo moderado.
Informamos aos jurisdicionados dos RPPS da área municipal que houve processamento do Relatório de Instrução do mês de agosto antecipadamente, ou seja, antes do prazo final de entrega do respectivo documento, gerando alerta de não entrega.
A ideia é fazer uma compra maior e conseguir preços menores; proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados