Prorrogado para 15 de outubro prazo para registro do cumprimento das condicionalidades do VAAR/Fundeb no Simec
Prazo foi oficializado por meio de Resolução, nesta sexta-feira (29)
Governo bloqueia R$ 588,7 milhões adicionais no 4º bimestre para cumprimento dos limites de despesas em 2023
Limitação foi toda realizada em despesas discricionárias gerais; decreto detalha valor total de R$ 3,81 bilhões bloqueado no ano
Ferramenta no site da Câmara permite à população acompanhar a execução do Orçamento
Um ciclo de debates sobre transparência pública no Orçamento reuniu especialistas na Câmara
Novo PAC Seleções vai investir R$ 65,2 bilhões em estados e municípios
Propostas nas áreas de cidades, saúde, cultura, esporte, educação, justiça poderão ser inscritas de 9 de outubro a 10 de novembro
Estados e municípios poderão solicitar investimentos em saúde a partir de segunda-feira (9)
Propostas poderão ser feitas até 10 de novembro. Conheça os serviços que vão receber recursos federais
Câmara debate Política de Educação Especial e Inclusiva
Objetivo foi discutir a educação inclusiva e as medidas previstas no Projeto de Lei 3.035/2020. Ministério da Educação foi representado pela Secadi
Creditado na próxima sexta, 29, repasse do 3º decêndio do FPM cresce, mas setembro fecha com queda de 3,54%
Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 29 de setembro, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios.
Candidato que não reenviou documento seguirá em concurso
Conforme sentença, Administração Pública deve respeitar princípio do formalismo moderado.
Relatório de Instrução dos RPPS municipais – agosto/2023
Informamos aos jurisdicionados dos RPPS da área municipal que houve processamento do Relatório de Instrução do mês de agosto antecipadamente, ou seja, antes do prazo final de entrega do respectivo documento, gerando alerta de não entrega.
Comissão aprova projeto que prevê modalidade de licitação para armas e munições
A ideia é fazer uma compra maior e conseguir preços menores; proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados