Deputados defendem lei para regulamentar renovação das concessões de distribuidoras de energia
Contratos de concessão de 20 empresas privatizadas na década de 1990 chegam ao fim entre 2025 e 2031
Entenda o novo repasse do Ministério da Saúde para o Piso da Enfermagem
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de setembro de 2023, com o repasse da 5ª parcela do auxílio financeiro da União para o pagamento do Piso da Enfermagem no sistema público de estados e municípios e nas instituições particulares que fazem parte do sistema suplementar (que atendem pelo menos 60% dos pacientes provenientes do SUS).
Tribunal suspende licitação de consórcio intermunicipal de saúde para contratação de empresa de limpeza pública
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas, na sessão dessa terça-feira (26), referendou a suspensão cautelar do processo licitatório n. 027/2023, Pregão Presencial n. 018/2023, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará (Cispará).
UniversalizaSP: Governo de SP prorroga prazo para adesão dos municípios
Prefeituras têm até 6 de outubro para cadastro; iniciativa prevê apoio do Estado para antecipar as metas de universalização do saneamento
