DL-CON-POG 120/2023 São Jose do Rio Pardo
ICMS – 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 120/2023 Socorro
ICMS – 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 120/2023 Sorocaba
ICMS – 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 120/2023 Taboão da Serra
ICMS – 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 120/2023 Taubaté
ICMS – 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 120/2023 Tietê
ICMS – 3ª Cota Realizada
Agricultura familiar: CRA aprova aumento de compra para merenda escolar
O Projeto de Lei 212/2022, que aumenta o percentual de recursos para compra de merenda repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a serem gastos com alimentos comprados de agricultura familiar, avançou mais uma etapa.
Aberta etapa de adesão e elaboração do PAF do Educação Conectada
Escolas deverão preencher Plano de Aplicação Financeira da Política de Inovação Educação Conectada para receber recursos em conectividade e tecnologias digitais
Senado aprova PL que institui Pacto de Obras
Projeto de Lei estabelece as regras para a conclusão das obras de educação básica nos estados e municípios e deve ser enviada para sanção do Presidente da República
Postergado prazo de entrega da DCTFWeb
Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil.
