DL-CON-POG 121/2023 Limeira
ICMS INPC – Setembro
DL-CON-POG 121/2023 Mairiporã
ICMS INPC – Setembro
DL-CON-POG 121/2023 Mococa
ICMS INPC – Setembro
Programas de Aquisição de Alimentos, Cisternas e Bolsa Família completam 20 anos com a missão de tirar o país novamente do mapa da fome
Políticas públicas inovadoras desde as suas criações, foram retomadas e reformuladas para o contexto socioeconômico atual e integram as estratégias do Plano Brasil Sem Fome. Confira o balanço das ações do Governo Federal
DL-CON-POG 121/2023 Nova Campina
ICMS INPC – Setembro
Supremo irá decidir constitucionalidade de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios pela União
Plenário reconheceu repercussão geral de tema sobre critérios usados pelo governo federal para calcular o fundo.
DL-CON-POG 121/2023 Pindamonhangaba
ICMS INPC – Setembro
DL-CON-POG 121/2023 Piquete
ICMS INPC – Setembro
Reforma tributária: relator sugere avaliação de incentivos fiscais a cada cinco anos
Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar relatório até o fim deste mês. Discussão sobre setores com direito a tributação diferenciada é um dos pontos mais sensíveis.
DL-CON-POG 121/2023 Praia Grande
ICMS INPC – Setembro
