Boletim Informativo 236/2023
Áreas de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria SGER/MTE nº 3.541, de 18 de outubro de 2023. Plano de Ações e Serviços – PAS.
Informativo destaca atuação da guarda municipal e intimação da DP para auxiliar menores vítimas de violência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 791 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.
Professora ACT reduzirá trabalho sem diminuir salário para cuidar de filha com TEA
Uma professora admitida em caráter temporário no quadro do magistério público estadual, cuja filha foi diagnosticada com autismo infantil e transtorno misto de habilidades escolares, terá direito a redução de 25% de sua carga horária habitual, sem descontos em sua remuneração, para poder prestar melhor assistência em favor da criança.
Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à Reforma Tributária sobre o Consumo
Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).
ICMS 4ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 4ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 126/2023)
DL-CON-POG 126/2023 Arujá
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 126/2023 Barra Bonita
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 126/2023 Bebedouro
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 126/2023 Bertioga
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 126/2023 Cabreúva
ICMS 4ª Cota Realizada.
