DL-CON-POG 140/2023 Praia Grande
FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos
DL-CON-POG 140/2023 Santo Antonio do Jardim
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DL-CON-POG 140/2023 São Jose do Rio Pardo
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DL-CON-POG 140/2023 Socorro
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DL-CON-POG 140/2023 Sorocaba
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DL-CON-POG 140/2023 Taboão da Serra
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DL-CON-POG 140/2023 Taubaté
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STF tem oito votos contra a imposição de limite para o pagamento de precatórios
O julgamento em Plenário Virtual foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
COMUNICADO SICOM Nº 42/2023
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a publicação das versões 1.17 da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos, 1.13 da Tabela de Compatibilização entre a Fonte de Recursos e Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária e 1.18 do Ementário da Receita Orçamentária, para o exercício de 2023, e das versões 1.4 das respectivas tabelas, para o exercício de 2024, no Portal do Sicom.