Ferramenta de acompanhamento de programas sociais, Monitora MDS, é lançada
Painel apresentará informações sobre objetivos, metas e resultados alcançados nas iniciativas incluídas no Planejamento Estratégico Institucional com dados acessíveis a todos
PAA amplia limite financeiro de operações para fornecimento de alimentos às cozinhas solidárias em todo país
Agricultores e agricultoras familiares que fornecem alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) agora podem contar com um limite financeiro diferenciado para as entregas que têm como foco o fornecimento às cozinhas solidárias
Adesão ao Escolas Conectadas terminará em 22/12
Entes federados vinculados à Estratégia Nacional Escolas Conectadas terão prioridade nas ações de conectividade educacional do governo federal
Prazo para manifestar interesse em obras acabará sexta (8)
Retorno das construções paralisadas e inacabadas faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante, conduzido pelo MEC e FNDE
“Crescimento da economia e da renda traz melhoria de vida aos brasileiros”, afirma Simone Tebet sobre PIB acima de 3%
Bom desempenho do setor de serviços e o crescimento do setor industrial contribuíram para o resulado
1% de dezembro do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões para os Municípios
Entre as conquistas do movimento municipalista aquelas que proporcionam mais recursos para as gestões locais são essenciais para autonomia e prestação de serviços à população. Uma delas é o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pago no mês de dezembro e consolidado em 2007, após luta e mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Comissão aprova manutenção do Bolsa Família a trabalhador contratado por safra
Projeto de lei ainda será analisado por mais três comissões da Câmara
Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial
A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla defesa e da propriedade.
Municípios não podem obrigar shoppings a ter ambulatório médico, diz STF
São inconstitucionais leis municipais que obriguem shopping centers a implantar ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro equipado para o atendimento de emergência.