DL-CON-POG 146/2023 Sorocaba
ICMS – 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 146/2023 Taboão da Serra
ICMS – 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 146/2023 Taubaté
ICMS – 2ª Cota Realizada.
Notas e Informações 405/2023
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Obras/Serviços Urbanos. Planejamento/Gestão.
Assunto: Programa Saneamento para Todos. Contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento com recursos do FGTS. Instrução Normativa nº 43, de 30/11/2023, do Ministério das Cidades.
Boletim Informativo 255/2023
Áreas de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento.
Assunto: Portaria GM/MS nº 2.203. Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde
Boletim Informativo 254/2023
Áreas de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 2.198. Estratégia Antirracista para a Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Boletim Informativo 253/2023
Áreas de interesse: Saúde. Planejamento/Gestão. Finanças/OrçamentoSaúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 2.183, de 6 de dezembro de 2023. Sistema Único de Saúde – SUS. Prognóstico de pessoas com mieloma múltiplo.
Boletim Informativo 252/2023
Áreas de interesse: Meio Ambiente.
Assunto: Resolução nº 170, de 6 de dezembro de 2023. Prorrogação de prazos. Sistemas da ANA.
Boletim Informativo 251/2023
Áreas de interesse: Assistência Social.
Assunto: Portaria nº 756, de 5 de dezembro de 2023. Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+.
Boletim Informativo 250/2023
Áreas de interesse: Assistência Social.
Assunto: Portaria nº 755, de 5 de dezembro de 2023. Programa Acolher+.
