Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso
Municípios agraciados deverão adotar políticas para tratamento digno e envelhecimento ativo de pessoas idosas
MJSP lança pesquisa nacional sobre câmeras corporais
Voltado aos profissionais de segurança pública estaduais e municipais, estudo visa coletar informações sobre seu uso, além de temas como valorização e defesa dos profissionais, qualidade das evidências, transparência e resolução de crimes
Audiências públicas para discutir resoluções serão realizadas em janeiro de 2024
Regras a serem aplicadas nas eleições municipais poderão ser aprimoradas com sugestões de partidos e da sociedade
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da Súmula 665 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
STF confirma validade de norma do TSE voltada ao combate à desinformação durante processo eleitoral
Por maioria de votos, o colegiado manteve resolução que prevê a retirada imediata de conteúdo inverídico ou fora de contexto das plataformas digitais.
Mantida condenação de ex-prefeita por irregularidade na contratação de apresentações musicais
Dispensa indevida de licitação.
Governo Federal aprimora acesso a dados de compras governamentais
Novas ferramentas e protocolos ampliam o detalhamento da busca por dados. Novo formato de consultas será apresentado em webinar nesta terça-feira (19/12)
CE aprova percentual maior de venda da agricultura familiar para merenda
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (12) o projeto de lei (PL 212/2022) que aumenta de 30% para 50% o percentual mínimo na compra de alimentos para a merenda escolar diretamente da agricultura familiar.
TCU coleta contribuições para construção de edital de Contratação Pública de Soluções Inovadoras
O objetivo é buscar iniciativas inovadoras que fortaleçam práticas internas de controle e permitam ao TCU realizar a fiscalização de 10 mil obras de pavimentação espalhadas pelo país
STF suspende decisão que impedia Petrobras de terceirizar serviços de manutenção predial
Segundo o ministro Luiz Fux, a decisão da Justiça do Trabalho desconsiderou o entendimento do STF sobre a matéria.
