DL-CON-POG 3/2024 Embu das Artes
ICMS Previsão Mensal e 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 3/2024 Embu-Guaçu
ICMS Previsão Mensal e 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 3/2024 Espírito Santo do Pinhal
ICMS Previsão Mensal e 2ª Cota Realizada.
Nota Técnica 432/2024
ÁÁrea de interesse: Recursos Humanos. Tesouraria. Contabilidade. Orçamento. Controle Interno.
Ementa: Redução da alíquota previdenciária patronal para RGPS. Lei nº 14.784, de 27 de dezembro de 2023. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. MP nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023.
DL-CON-POG 3/2024 Franco da Rocha
ICMS Previsão Mensal e 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 3/2024 Guaratinguetá
ICMS Previsão Mensal e 2ª Cota Realizada.
Nota Técnica 431/2024
Área de interesse: Educação. Finanças. Planejamento. Orçamento.
Ementa: Distribuição de recursos das quotas de salário-educação a partir de 2024. Efeito da ADPF nº 188/STF.
DL-CON-POG 3/2024 Itapeva
ICMS Previsão Mensal e 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 3/2024 Itirapina
ICMS Previsão Mensal e 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 3/2024 Jandira
ICMS Previsão Mensal e 2ª Cota Realizada.
