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Arquivo Diário: 09/01/2024

DL-CON-POG 2/2024 Santo Antônio do Jardim

Dados e Levantamentos, DLPor Renata.rodrigues@conam.com.br09/01/2024

FPM 1° Decêndio realizado.

DL-CON-POG 2/2024 São José do Rio Pardo

Dados e Levantamentos, DLPor Renata.rodrigues@conam.com.br09/01/2024

FPM 1° Decêndio realizado.

DL-CON-POG 2/2024 Socorro

Dados e Levantamentos, DLPor Renata.rodrigues@conam.com.br09/01/2024

FPM 1° Decêndio realizado.

DL-CON-POG 2/2024 Sorocaba

Dados e Levantamentos, DLPor Renata.rodrigues@conam.com.br09/01/2024

FPM 1° Decêndio realizado.

DL-CON-POG 2/2024 Taboão da Serra

Dados e Levantamentos, DLPor Renata.rodrigues@conam.com.br09/01/2024

FPM 1° Decêndio realizado.

DL-CON-POG 2/2024 Taubaté

Dados e Levantamentos, DLPor Renata.rodrigues@conam.com.br09/01/2024

FPM 1° Decêndio realizado.

Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa

Noticia Direito Público, NotíciasPor Daiane Mory09/01/2024

O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798, que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anualmente no dia 15 de maio.

TJ-SC derruba liminar que impedia nomeação de filho de governador para Casa Civil

Noticia Direito Público, NotíciasPor Daiane Mory09/01/2024

O Decreto 1.836/2008 veda a nomeação de cônjuge, companheiro(a) ou parente, até terceiro grau, do governador e do vice-governador do estado para cargo em comissão, de confiança ou de função gratificada na administração pública estadual direta ou indireta.

Legislativo não pode editar lei de competência do Executivo, diz TJ-MT

Noticia Direito Público, NotíciasPor Daiane Mory09/01/2024

Com base no princípio da separação dos poderes, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei do município de Nova Bandeirantes que autorizava o Poder Executivo a pagar incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Eleições 2024: confira tudo o que você precisa saber sobre janela partidária

Noticia Direito Público, NotíciasPor Daiane Mory09/01/2024

Troca de partido é permitida pela legislação. Este ano só vale para vereadores.

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