Turismo, cultura e economia: projetos de lei aprovados na Alesp alavancam municípios paulistas
Em 2023, foram instituídas quatro capitas simbólicas do Estado de São Paulo e um Município de Interesse Turístico (MIT)
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas (Lei 14.723, de 2023).
Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública nos municípios.
Depre libera mais de R$ 19,3 bilhões para pagamentos de precatórios em 2023
Quantia 57% superior ao total disponibilizado em 2022.
Primeira transferência de ICMS de 2024 deposita R$ 741 milhões aos municípios paulistas
Nesta terça-feira (9), os 645 municípios do Estado de São Paulo receberam o primeiro repasse de ICMS de 2024, no valor de R$ 741 milhões, referentes à arrecadação do imposto entre os dias 2 e 5 de janeiro.
MEC leva ao Planalto projetos prioritários para 2024
Iniciativas realizadas em 2023 e proposta de agenda para 2024 foram apresentadas pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, em reunião com o Presidente Lula nesta terça-feira (9)
A Súmula nº 665/STJ e o seu impacto no direito disciplinar
No apagar das luzes de 2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar a questão de ordem no Mandado de Segurança nº 19.995/DF, aprovou o mais importante conteúdo sumular do ano, referente ao controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar.
Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope
Os gestores municipais da educação devem solicitar nova senha de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
Turismo, cultura e economia: projetos de lei aprovados na Alesp alavancam municípios paulistas
Em 2023, foram instituídas quatro capitas simbólicas do Estado de São Paulo e um Município de Interesse Turístico (MIT)
Lei cria debêntures para investimento em infraestrutura
Texto permite que concessionárias, permissionárias e aquelas autorizadas a explorar serviços públicos emitam títulos para custear investimentos em infraestrutura
