Ministério da Gestão e ENAP capacitaram 45 mil servidores na Nova Lei de Licitações
A capacitação de servidores municipais, estaduais e federais fez parte do apoio à transição para o fim da lei 8.666
COMUNICADO SICOM Nº 01/2024
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a inclusão do item 9 no Comunicado Sicom n° 45/2023:
COMUNICADO SISOP-MG Nº 01/2024
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia – CAOSE
Aberta consulta pública para Diretrizes de Formação Inicial de profissionais do Magistério da Educação Básica
Será possível enviar contribuições ao documento até 30 de janeiro
Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público
Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais.
MEC orienta sobre matrículas do Escola em Tempo Integral
Videoconferência da Undime debaterá criação, declaração e prestação de contas de matrículas. Representantes do MEC e FNDE vão tirar dúvidas dos participantes nesta sexta-feira
IPCA fica abaixo do limite superior da meta pela primeira vez desde 2020
Índice menor que o projetado no PLOA reduz em R$ 4,4 bilhões limite para despesas em 2024
Comissão aprova projeto que cria a Política Nacional de Saúde Funcional
Objetivo é possibilitar o planejamento e a avaliação da qualidade de vida dos brasileiros; texto ainda será analisado pela CCJ
Conam News 12/01/2024
Conam News – Um resumo da semana.
