DL-CON-POG 5/2024 Taubaté
ICMS INPC Dezembro.
ICMS 3ª Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada . (DL-CON-POG 4/2024)
DL-CON-POG 4/2024 Arujá
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 4/2024 Barra Bonita
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 4/2024 Bebedouro
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 4/2024 Bertioga
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 4/2024 Cabreúva
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 4/2024 Caconde
ICMS 3ª Cota Realizada.
Notas e Informações 426/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria STN-MF nº 1.561, de 8 de dezembro de 2023. Altera a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios no exercício de 2024. e Portaria STN-MF nº 1.593, de 15 de dezembro de 2023. Exclui o artigo 2º da Portaria STN-MF Nº 1.561/2023.
DL-CON-POG 4/2024 Caieiras
ICMS 3ª Cota Realizada.
