DL-CON-POG 11/2024 Taubaté
Portaria GM/MS nº 3.053/2024. Cofinanciamento Teto MAC.
Inidoneidade licitatória e infrações ambientais: o recente posicionamento da AGU sobre o tema
O cometimento de infrações ambientais pode impactar a participação do eventual infrator em licitações?
Novo decreto altera regras sobre margem de preferência em compras públicas
Foi publicado nesta terça-feira (23/1) o Decreto 11.890/2024, que regulamenta a aplicação da margem de preferência nas compras públicas do governo federal.
É falso conteúdo que diz ser proibida a ida de equipes do CRAS dos municípios às casas das famílias
Éfalso o conteúdo de vídeo que circula nas redes sociais sobre suposto decreto da presidência que proibiria a ida de profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) às casas das famílias, para averiguar informações prestadas ao Cadastro Único para Programas Sociais.
Sistema Nacional de Precatórios será desenvolvido com apoio de tribunais
As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de tecnologia para gestão de precatórios vão servir de base para a construção de um sistema nacional de pagamentos das dívidas dos governos.
