DL-CON-POG 13/2024 Socorro
FPM 3º Decêndio Realizado .
DL-CON-POG 13/2024 Sorocaba
FPM 3º Decêndio Realizado .
DL-CON-POG 13/2024 Taboão da Serra
FPM 3º Decêndio Realizado .
DL-CON-POG 13/2024 Taubaté
FPM 3º Decêndio Realizado .
Ministério da Saúde disponibiliza lista de Municípios que irão receber vacinas contra a dengue
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) vai realizar junto a Estados e Municípios o projeto-piloto do novo sistema de prestação de contas intitulado de AgilizaSuas.
Ministério da Saúde disponibiliza lista de Municípios que irão receber vacinas contra a dengue
O Ministério da Saúde divulgou a lista de Municípios que devem receber as doses de vacinas contra a dengue.
Municípios recebem em janeiro recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023, será repassada até a próxima quarta-feira, 31 de janeiro.
Prorrogado prazo para desvinculação das receitas
Atenção, gestores municipais: o prazo para a desvinculação das receitas foi estendido pela Emenda Constitucional (EC) 132/2023 até 31 de dezembro de 2032.
Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
O Projeto de Lei 4685/23 eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária (FTRA) para a compra de imóvel rural.
Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb
Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários – Código de Receita 8301-02.
