Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo é o entrevistado do Programa Controle Externo desta sexta-feira (26/1).
São 37 regiões de saúde consideradas endêmicas
O Projeto de Lei 3226/23 dispensa de licitação os bens ou serviços contratados para atividades específicas de inteligência de Estado, com a devida fundamentação.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de habeas corpus preventivo (salvo-conduto) feito por três guardas municipais de municípios baianos que pretendiam portar armas de fogo de uso pessoal fora do serviço, sem o risco de serem presos por isso.
Gestores já podem verificar os valores transferidos para estados e municípios
Ministro André Mendonça destacou entendimento do STF de que estatais que prestam serviços públicos estão isentas de IPTU.