Primeira Câmara mantém decisão sobre reintegração de servidor em Sousa
O servidor público tem direito a ser reintegrado ao cargo anteriormente ocupado quando a retratação do seu pedido de exoneração for anterior à publicação do ato de desligamento.
CNM reforça que reformulação do conceito de piso salarial poderá impactar valores repassados pela União
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 24 de janeiro, a Portaria 3113/2024, que dispõe sobre os valores da parcela do mês de janeiro relativo ao repasse da assistência financeira complementar da União aos Municípios para o pagamento do piso de enfermagem.
Servidora temporária dispensada após o parto tem sua estabilidade restituída na Justiça
O juízo da Vara Única da comarca de Garuva determinou ao município que mantenha a estabilidade de emprego, até cinco meses após o parto, de uma servidora temporária que engravidou e deu à luz durante a vigência de seu contrato.
Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e às Emendas Parlamentares de Bancada. Exercício de 2023. Classificação Contábil.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos das Emendas Parlamentares.
Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e às Emendas Parlamentares de Bancada. Exercício de 2023. Classificação Contábil. (DL-CON-POG 12/2024)
DL-CON-POG 12/2024 Arujá
Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e às Emendas Parlamentares de Bancada. Exercício de 2023. Classificação Contábil.
DL-CON-POG 12/2024 Barra Bonita
Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e às Emendas Parlamentares de Bancada. Exercício de 2023. Classificação Contábil.
DL-CON-POG 12/2024 Bebedouro
Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e às Emendas Parlamentares de Bancada. Exercício de 2023. Classificação Contábil.
DL-CON-POG 12/2024 Bertioga
Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e às Emendas Parlamentares de Bancada. Exercício de 2023. Classificação Contábil.
DL-CON-POG 12/2024 Cabreúva
Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e às Emendas Parlamentares de Bancada. Exercício de 2023. Classificação Contábil.
DL-CON-POG 12/2024 Caconde
Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e às Emendas Parlamentares de Bancada. Exercício de 2023. Classificação Contábil.
