Estoque de restos a pagar atinge R$ 284,8 bilhões e mantém-se estável em 8,2% do orçamento
Aumento decorreu principalmente da elevação de R$ 30,1 bilhões nos RAP inscritos no ano enquanto os reinscritos foram reduzidos em R$ 0,3 bilhão
Situação de entrega da Fase V – Repasses ao Terceiro Setor
Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais que após análise do envio de ajustes e declaração negativa da Fase V – AUDESP, constatou-se que diversas entidades se encontram com pendências na prestação de informações.
Cadastro do Controle Interno no Sistema SISCOE
Informamos aos usuários do Sistema SISCOE (Administração Direta do Gov. do Estado de São Paulo, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado) que encontra-se anexo a este comunicado um conjunto de instruções para o preenchimento do cadastro do Controle Interno.
Divulgada primeira estimativa de receitas do Fundeb para o exercício deste ano; confira
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 6/2023, que divulga a primeira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024.
Portaria orienta Municípios sobre cofinanciamento federal durante manutenção do SISC
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Portaria 955/2024.
FNDE e Abin realizam primeira reunião de sensibilização para implementação do PNPC
Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível (PNPC) tem como objetivo identificar e reduzir riscos, bem como garantir segurança nas instituições nacionais
Projeto do governo institui depreciação acelerada para modernizar indústria
A depreciação acelerada é um mecanismo que reduz a tributação das empresas
Notas e Informações 435/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Obras/Serviços Urbanos.
Assunto: Decreto Federal nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023. Execução de ações de Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União.
Notas e Informações 434/2024
Área de interesse: Assistência Social. Educação. Governo/Administração.
Assunto: Instrução Normativa nº 5/MDS/SAGICAD/MDS, de 22 de dezembro de 2023. Integração entre o CadÚnico e o Sistema Presença.
Notas e Informações 433/2024
Área de interesse: Educação. Governo/Administração.
Assunto: Decreto Federal nº 11.821, de 12/12/2023. Ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
