STF invalida norma do ES que permitia porte de armas para agentes socioeducativos
Plenário aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal editada pela União pode tratar do tema.
Governo aumenta limite de isenção do IR em dois salários-mínimos
É o segundo aumento na isenção desde o início do terceiro mandato de Lula.
DL-CON-POG 18/2024 Arujá
FPM 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 18/2024 Barra Bonita
FPM 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 18/2024 Bebedouro
FPM 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 18/2024 Bertioga
FPM 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 18/2024 Cabreúva
FPM 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 18/2024 Caconde
FPM 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 18/2024 Caieiras
FPM 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 18/2024 Cajurú
FPM 1º decêndio realizado.
