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Arquivo Diário: 21/02/2024

Atuação do TCU reduz riscos e valores de contratação de serviços de computação em nuvem

Noticia Licitação e Contrato, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/02/2024

Acompanhamento do Tribunal analisou a contratação de Unidades de Serviços Técnicos de Intermediação para Nuvens Públicas na área de TI de órgãos federais

Seminário Técnico destaca os caminhos para a gestão de resíduos sólidos nos Municípios

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/02/2024

Com alternativas que passam, principalmente, pelo fortalecimento da coleta seletiva, a edição do Seminário Técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será realizada no dia 29 de fevereiro, abordará os caminhos para a gestão dos resíduos sólidos nos Municípios.

Deputado garante R$ 150 mil à Divisão de Bem-Estar Animal de Bragança Paulista

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/02/2024

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Educação de São Bernardo é destaque em alfabetização no Estado de São Paulo

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/02/2024

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Projeto inclui IDH como critério para ajuda aos municípios em programas de segurança alimentar

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/02/2024

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara aprova urgência para projeto que obriga os governos a publicar listas de pacientes à espera de cirurgias eletivas no SUS

Noticia Direito Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/02/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes à espera das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Com atuação da AGU, SUS consegue reaver R$ 77 milhões na Justiça em 2023

Noticia Direito Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/02/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu em 2023 reaver na Justiça R$ 77 milhões em favor da União referentes a gastos do Sistema Único de Saúde com pacientes que têm plano de saúde.

Repasses de ICMS ajudam cidades na reconstrução de desastres naturais

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/02/2024

Importante fonte de orçamento para os 645 municípios paulistas, o ICMS tem papel fundamental para as cidades que passaram por desastres naturais e tragédias decorrentes das fortes chuvas.

FNDE e MEC promovem oficina para modernizar infraestrutura educacional no país

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/02/2024

Entre as iniciativas apresentadas, destacam-se novos projetos-padrão de escolas indígenas, quilombolas e rurais

Confira a estimativa do repasse do salário-educação em 2024 para o seu Município

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br21/02/2024

De R$ 19,02 bilhões previstos para o repasse do salário-educação em 2024, a previsão é que R$ 11,9 bilhões sejam destinados aos Municípios.

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