DL-CON-POG 34/2024 Santo Antonio do Jardim
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 34/2024 São Jose do Rio Pardo
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 34/2024 Socorro
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 34/2024 Sorocaba
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 34/2024 Taboão da Serra
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 34/2024 Taubaté
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
FPM: saiba como fazer o registro contábil de ajustes decorrentes da nova regra de transição para minimizar perdas
Com a conquista da Lei Complementar 198/2023, que criou uma regra de transição de 10 anos para minimizar perdas de recursos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) após quedas populacionais, muitos gestores municipais têm observado o lançamento, em extratos disponibilizados pelo Banco do Brasil, de ajustes nos valores das cotas repassadas pela União.
Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024
Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet
Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas
Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico.
FNDE debate padrões para aquisição de equipamentos e produtos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Em pauta, novas especificações de caminhões frigoríficos e compra de utensílios de cozinha para escolas públicas
