Boletim Informativo 50/2024
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Decreto nº 11.946. Programa Nacional de Processo Eletrônico.
Boletim Informativo 49/2024
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Decreto nº 11.948. Regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública federal e as Organizações da Sociedade Civil.
Boletim Informativo 48/2024
Área de interesse: Assistência Social. Finanças.
Assunto: Portaria MDS nº 968. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Notas e Informações 448/2024
Área de interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução CODEFAT nº 994, de 15 de fevereiro de 2024. Adesão de municípios ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). Procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
