Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, o convidado é o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins, que conversou com o jornalista Thiago Gomide sobre a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial.
Procuradoria esclarece sobre a decisão do STF a respeito do Tema nº1.184 e o impacto da resolução CNJ nº547/2024
Decisão segue entendimentos anteriores sobre a inconstitucionalidade de taxas que custeiam serviços de segurança pública.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (19), o montante de R$ 373 milhões na conta dos 645 municípios paulistas referente ao segundo repasse de recursos do ICMS em março.
Cursos sobre o Siops começam em abril e vão até novembro em diferentes localidades
Com aporte de R$208 milhões, expansão da atenção à Saúde Bucal vai alcançar 800 mil pessoas em vulnerabilidade
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) podem ser utilizados para diversas ações de combate à dengue, inclusive em estratégias alinhadas com as diretrizes do Ministério da Saúde.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM Previsão Mensal e FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 41-42/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 40/2024)
FPM Previsão Mensal e FPM 2º Decêndio Realizado.
