Boletim Informativo 62/2024
Área de interesse: Agricultura. Meio Ambiente
Assunto: Resolução nº 24. Subsecretaria de Abastecimento e Segurança Alimentar
Boletim Informativo 61/2024
Área de interesse: Habitação.
Assunto: Resolução SDUH nº 17. Programa Casa Paulista.
Boletim Informativo 60/2024
Área de interesse: Habitação.
Assunto: Resolução SDUH nº 16. Programa Nossa Casa (Preço Social)
Boletim Informativo 59/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria MDS nº 973. Repasses do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Boletim Informativo 57/2024
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria SRPC/MPS nº 798. Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
Boletim Informativo 56/2024
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Decreto nº 11.956. Plano Juventude Negra Viva.
TCU lança licitação especial para contratação pública de solução inovadora
O objetivo é selecionar startups com soluções inovadoras que permitam ao Tribunal realizar fiscalização em larga escala de obras de pavimentação em municípios brasileiros
