DL-CON-POG 55/2024 Pindamonhangaba
Elaboração da LDO. Estimativas para FPM, ICMS, IPI-Exp. 2024–2027.
Elaboração da LDO. Estimativas para FPM, ICMS, IPI-Exp. 2024–2027.
Elaboração da LDO. Estimativas para FPM, ICMS, IPI-Exp. 2024–2027.
Elaboração da LDO. Estimativas para FPM, ICMS, IPI-Exp. 2024–2027.
Elaboração da LDO. Estimativas para FPM, ICMS, IPI-Exp. 2024–2027.
Elaboração da LDO. Estimativas para FPM, ICMS, IPI-Exp. 2024–2027.
Elaboração da LDO. Estimativas para FPM, ICMS, IPI-Exp. 2024–2027.
Elaboração da LDO. Estimativas para FPM, ICMS, IPI-Exp. 2024–2027.
Elaboração da LDO. Estimativas para FPM, ICMS, IPI-Exp. 2024–2027.
Área de interesse: Governo/Administração. Habitação. Obras/Serviços Urbanos. Urbanismo.
Assunto: Alterações nas normativas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças e Orçamento. Obras e serviços urbanos. Planejamento/Gestão. Jurídico.
Assunto: Saneamento básico. Indenização de ativos ao final das concessões. Deliberação ARSESP nº 1.515, de 15 de abril de 2024.