Boletim Informativo 107/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Licitações e Contratos.
Assunto: Resolução SS nº 87. Nova minuta do Contrato de Gestão.
DL-CON-POG 56/2024 Santo Antônio do Jardim
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 56/2024 São José do Rio Pardo
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Boletim Informativo 106/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Resolução SS nº 88. Lista das Doenças, Agravos.
DL-CON-POG 56/2024 Socorro
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 56/2024 Sorocaba
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Boletim Informativo 105/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Esportes e lazer.
Assunto: Portaria MESP nº 48. Programa “Revelar Talentos”.
DL-CON-POG 56/2024 Taboão da Serra
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Boletim Informativo 104/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Educação.
Assunto: Decreto nº 12.006. Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência.
Servidores não devolverão verbas recebidas de boa-fé, decide Nunes Marques
Ministro aplicou entendimento da Corte segundo o qual não serão devolvidas ao erário verbas de natureza alimentar recebidas de boa-fé.
