DL-CON-POG 57/2024 Espirito Santo do Pinhal
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 57/2024 Franco da Rocha
ICMS Compensação Financeira.
Procad-Suas: resolução estabelece valor e critérios de repasse aos Municípios
A Resolução 13/2024 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu os valores e os critérios para a transferência de recursos do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único da Assistência Social (Procad-Suas) aos Municípios em 2024.
DL-CON-POG 57/2024 Guaratinguetá
ICMS Compensação Financeira.
Livro didático: prazo para aderir ao PNLD ou alterar participação encerra em 30 de abril
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os secretários municipais de Educação para que fiquem atentos aos prazos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Ajuste das receitas do Fundeb de 2023 é publicado; valor é de R$ 271,9 bi
O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2023 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira, 25 de abril.
vFundeb: CNM alerta que mais de 1.500 Municípios ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025
Lista divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última terça-feira, 23 de abril, informa que 1.580 Municípios ainda estão inabilitados à complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2025.
Lançamento do Portal da 6ª Conferência Nacional das Cidades na Plataforma ReDUS
Ministério das Cidades lançou a plataforma com o objetivo acompanhar em tempo real o andamento das conferências estaduais e municipais
Vereador ou prefeito: conheça a ordem de votação nas Eleições 2024
Na cabine de votação, é importante prestar atenção na ordem do voto
Mensagem lembra usuários do Instagram e do Facebook sobre prazo para tirar o título
Iniciativa do TSE com a empresa Meta reforça parceria na divulgação de informações confiáveis ao eleitorado nas redes sociais
