Boletim Informativo 112/2024
Área de interesse: Contas Públicas.
Assunto: Aviso nº 34/2024-PGC. Distribuição das contas anuais do Executivo e do Legislativo. Quadriênio 2025–2028.
Notas e Informações 466/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024. Regras para movimentação dos profissionais.
Boletim Informativo 111/2024
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria MCID n° 410. Regimento Interno. 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Boletim Informativo 110/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Instrução Normativa nº 9. Orçamento Operacional. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Área de Habitação. Exercício de 2024.
