A partir de agora, Municípios podem definir os públicos para vacinação contra a gripe
O Ministério da Saúde ampliou a cobertura vacinal para todas as faixas e, agora, pessoas com mais de 6 meses podem ser vacinadas contra a gripe.
Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas em creches. A nova norma foi publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).
Coren-BA conquista vitória judicial contra edital de concurso em Jiquiriçá por salários abaixo do piso
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) obteve uma decisão judicial favorável em relação ao questionamento da remuneração para o cargo de enfermeiro e técnico de enfermagem no concurso público do Município de Jiquiriçá.
3ª Turma aplica entendimento do STF e reverte dispensa imotivada de empregado público
Um lanterneiro, empregado público de uma empresa de limpeza urbana, conseguiu a reintegração ao serviço após ser demitido sem motivação.
Boletim Informativo 121/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria Interministerial MEC/MF Nº 4. Cronogramas de desembolso das complementações da União. Exercício de 2024.
Boletim Informativo 120/2024
Área de interesse: Saúde. Tributos. Governo/Administração. Meio Ambiente.
Assunto: Portaria CVS nº 4. Atividades econômicas isentas de licenciamento sanitário.
Ministério da Saúde destina R$ 708 milhões via Novo PAC para construção de Unidades Básicas de Saúde
Em portaria publicada nesta segunda-feira (6), o Ministério da Saúde irá aprovar e habilitar a construção de 293 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com o investimento total de R$ 708,8 milhões.
Último dia para declarar matrículas pactuadas no Tempo Integral
O Ministério da Educação (MEC) promove na próxima terça-feira, 7 de maio, o terceiro seminário do ciclo de seminários e oficinas “Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na educação básica”, sobre educação digital e midiática.
Beneficiários do Pnate e do Caminho da Escola precisam utilizar o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar
Os municípios beneficiários do Caminho da Escola e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) devem ficar alertas quanto ao uso do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete).
TCESP Solidário: SOS Rio Grande do Sul
O Ministério da Educação (MEC) promove na próxima terça-feira, 7 de maio, o terceiro seminário do ciclo de seminários e oficinas “Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na educação básica”, sobre educação digital e midiática.
