STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF
Decisão segue entendimento do Tribunal para casos semelhantes.
MPO criará identificador no Orçamento para ações relacionadas ao atendimento da calamidade no RS
Decreto Legislativo que dá segurança para ações de reconstrução no estado foi publicado; ministra Simone Tebet garante que não faltarão recursos.
Novo PAC Seleções investe R$ 18,3 bilhões para melhorar qualidade de vida nas cidades e no campo
Estados e municípios participaram ativamente do processo e receberão recursos para a construção de 6.050 equipamentos e obras.
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para reconstrução de casas do Minha Casa, Minha Vida a vítimas de desastres
Proposta foi aprovada por unanimidade e já pode seguir para a análise do Senado.
Ministério da Saúde estende prazo para preenchimento de dados no Sistema InvestSUS
A extensão do prazo tem o objetivo de facilitar o acesso e a conclusão dos processos necessários pela equipe técnica dos municípios, estados e Distrito Federal.
Por falta de dolo, juiz rejeita ação de improbidade contra Bruno Covas
Magistrado não viu dolo específico em uso de recursos de fundo de trânsito para obras de viaduto.
TSE e FGV realizam evento internacional sobre inteligência artificial e eleições
Seminário será no fim de maio e inscrições já estão abertas para todas as pessoas interessadas em participar
TSE discute se faz sentido fraude à cota de gênero eliminar eleição de mulheres
O julgamento foi interrompido por novo pedido de vista, desta vez da ministra Cármen Lúcia.
Justiça Eleitoral terá juiz das garantias nas eleições municipais deste ano
O juiz das garantias é a figura que vai atuar nos inquéritos e investigações com o objetivo de proteger os direitos individuais e a legalidade do processo.
Prazo para tirar título de eleitor se encerra hoje (8)
De janeiro a abril deste ano, mais de 2,1 milhões de pessoas tiraram o título e outras 1,9 milhão fizeram a transferência de domicílio eleitoral
