Manual do Tribunal de Contas orienta gestores sobre obras e serviços de engenharia
Grande parcela do orçamento público é destinada a contratações de obras e serviços de engenharia.
Tribunal de Contas realiza solenidade comemorativa aos 100 anos de instituição
Autoridades públicas do cenário nacional e paulista, representantes dos poderes constituídos e dos principais órgãos públicos governamentais, Prefeitos e Vereadores, e servidores e convidados, participaram, hoje (6/5), das 10h00 às 13h00, no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, da sessão solene de comemoração dos 100 anos de atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Novo episódio do PodContas debate Transparência e accountability
Professor de Administração Pública da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP), Marco Antonio Carvalho Teixeira, é o convidado do 103º episódio do PodContas – podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que trata de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados.
Nota Técnica 447/2024
Área de interesse: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: mudanças nos critérios estabelecidos no Estado de São Paulo pela Lei nº 3.201, de 1981, para distribuição da parcela de 25% do ICMS devida aos municípios em decorrência da edição das Leis nºs 17.348, de 2021, 17.575, de 2022, e 17.892, de 2024, cujos efeitos ocorrerão de forma gradual nos próximos exercícios.
Recomendação 214/2024
Área de interesse: Licitações e Contratos. Jurídico. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento.
Ementa: Questionário de fiscalização do TCU. Nível de maturidade institucional relativo à Nova Lei de Licitações. Participação obrigatória sob pena de inadimplência
ARTIGO: Centenário do TCESP e o 24° Ano do Marco Legal das Finanças Públicas
Neste mês de maio de 2024, há duas datas a serem comemoradas, em justa homenagem, a primeira pelos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a segunda pelo 24° ano do Marco Legal Fiscal, a Lei de Responsabilidade – LRF, cujas histórias não se confundem, mas guardam estreito relacionamento nas competências e atribuições constitucionais de controle externo, principalmente pelo protagonismo exercido nacionalmente pela Corte de Contas Paulista na instrumentalização dos comandos existentes naquele instituto legal.
Tribunal de Contas divulga cartilha para o enfrentamento ao capacitismo
Fruto da adesão ao Protocolo de Intenções sobre a Acessibilidade e Inclusão no Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), visando conscientizar e promover a inclusão, divulgou a cartilha ‘Combata o Capacitismo’.
Tribunal de Contas fará live ‘tira-dúvidas’ sobre Controle Interno
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (17/6), das 10h00 às 12h00, live para esclarecer as principais dúvidas dos responsáveis pelos sistemas de Controle Interno nos municípios e Estado.
